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Os direitos culturais designam os direitos que tem uma pessoa, individualmente ou em grupo, de expressar-se culturalmente e ter acesso aos recursos para tanto. Todos os conflitos têm parcialmente seus germes nas violações dos direitos culturais, assim como estratégias de desenvolvimento se revelaram inadequadas por ignorar esses direitos. E os recentes passos para a proteção da diversidade cultural só podem frutificar numa visão ampla dos direitos humanos, de que são parte os direitos culturais.
A Declaração de Friburgo, oriunda da sociedade civil, reúne e consolida os direitos culturais reconhecidos.
Teixeira coelho
O art. 27 da Declaração dos Direitos Humanos e Sociais, de 1948, afirmava que todo indivíduo tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade e beneficiar-se do progresso científico, além do direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda e qualquer produção científica, literária ou artística de que seja o autor.
Em 1966, era assinado o Acordo Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado dez anos depois, em 1976, e que nessa mesma data deveria entrar em vigor.
Nesse acordo, os direitos culturais básicos eram apresentados em seu art. 15 de modo ligeiramente diferente.
Que proporção dessa carta foi aplicada e é respeitada hoje, no Brasil e no mundo, quase quarenta anos depois? Como se interpretam agora os direitos culturais? Qual o significado da retirada da palavra “comunidade” do texto inicial dos Direitos Humanos, e como hoje esse tema é visto?
As ramificações e os modos de entender e aplicar os direitos culturais se transformaram, como se poderia esperar, num cipoal onde nem sempre é fácil ter uma visão clara do cenário. Este volume, preparado por um grupo de pesquisadores da Universidade de Friburgo, Suíça, é um poderoso guia para a reflexão e a implementação desses direitos.
Patrice Meyer-Bisch, filósofo e autor de diversas publicações sobre os direitos culturais, coordena o Instituto Interdisciplinar de Ética e dos Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, e fundou o Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais.
Mylène Bidault, jurista especializada no direito internacional dos direitos humanos, trabalha no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
